The Back-up Brain Weblog

Que teremos eleições este ano novamente, acredito que seja fato mais do que conhecido de todo e qualquer brasileiro. Agora, que a votação através de urna eletrônica estará completando 10 anos no dia 01 de outubro, quando todos os cidadãos deverão comparecer às seções eleitorais para participar daquele que será o primeiro turno da disputa para presidente, senadores, deputados estaduais e federais e governadores, talvez nem todos saibam.

As urnas eletrônicas — inovações tecnológicas 100% brasileiras copiadas por diversos países — foram utilizadas pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Naquela época, lembro-me de ter ficado bastante empolgado, pois foi justamente o fato de morar em São José dos Campos que me permitiu ser um dos primeiros eleitores — 33 milhões deles — a utilizarem o então novo sistema.

Agora, 10 anos depois, um total de 432,6 mil urnas eletrônicas serão colocadas à postos, em comparação às 78,4 mil do ano de estréia do processo automatizado. Através da transmissão de dados através das redes das grandes companhias telefônicas nacionais, as expectativas do TSE são de que 95% dos votos estejam apurados até o final do próprio dia da votação, tudo baseado nos dados coletados pelos disquetes que se encontram no interior de cada uma das urnas eletrônicas.

Aliás, com uma média de idade dessas, é chegada a hora de aposentar estes equipamentos, trocando-os por novas máquinas, processo que deve se iniciar logo após as eleições deste ano, sendo finalizado até 2012. Ler a notícia sobre a troca de equipamentos me fez pensar automaticamente nas minhas sugestões para uma urna eletrônica melhorada, que imaginei logo após o término do referendo sobre o desarmamento. Será que alguma delas entrará em vigor, afinal de contas?

A resposta parece ser afirmativa.

Antes de qualquer coisa, deixem-me resumir, para tornar a discussão mais produtiva, quais foram minhas sugestões à época:

Comecemos pela questão da impressora. Mencionei que a utilização de uma impressora poderia eliminar o trabalho de ao menos um mesário que, ao invés de precisar procurar pelos comprovantes de votação em cadernos espirais — por vezes rasgando os papéis ou picotando-os de maneira errada — poderia ficar em casa, visto que a própria urna, que já conta com impressora desde sua estréia, poderia imprimir comprovantes de votação para os eleitores, tais quais os extratos bancários que qualquer pessoa pode obter através dos caixas eletrônicos.

Também disse, à época, que gostaria de ver nossas urnas eletrônicas contando com um sistema de som, para auxiliar eleitores com mais dúvidas que, assim, poderiam ouvir diretamente dos alto-falantes as instruções de votação para cada candidato. Depois de diversos comentários que recebi, deixei esta idéia cair por terra, e não acredito, realmente, que isso fosse simplificar o processo, mas sim, ao contrário, acabaria tornando-o muito mais demorado. De qualquer forma, como se trata de uma lembrança das idéias que me passaram pela cabeça, aí está.

Outra idéia que citei se referia à tornar os títulos de eleitor mais semelhantes aos cartões de CPF mais modernos — aqueles azuis —, colocando em seu verso tarjas magnéticas. Com a combinação destes novos títulos de eleitor e de terminais leitores destas tarjas magnéticas, o registro de presença de cada eleitor poderia ser definido no exato instante em que ele chegasse à seção eleitoral. Assim, ele só precisaria aguardar sua senha, tal como acontece em bancos, para realizar seu voto. Atualmente, como se sabe, o terminal só permite liberar o voto de um eleitor por vez, dado que a digitação do número de seu título é manual e realizada pelo mesário. A tarja seria mais rápida e, em conjunto com a impressora, que citei antes, tornaria o processo infinitamente mais dinâmico.

Mas foi a última das idéias que citei naquela oportunidade — a utilização de biometria no processo de votação —, que, fiquei sabendo, tornará o processo de substituição das urnas eletrônicas algo muito atraente e ainda mais admirável tecnologicamente. A biometria — para quem ainda não o saiba — é um processo científico simples pelo qual se utiliza uma característica de um indivíduo — como o padrão de seu rosto, de sua íris ou a sua impressão digital, mais comumente, para identificá-lo de forma única.

Meu pensamento em relação à biometria na época era o de facilitar a identificação de eleitores. Neste caso, acabaria a necessidade de se portar o próprio título de eleitor, de deixar a assinatura em caderno de votação e também o problema — extremamente preocupante — de se aplicar fraudes que incorrem em votação dupla e votação no lugar de outro eleitor, pra não citar outras.

Um amigo comentou comigo esta semana que havia assistido à uma reportagem na TV que mencionou a troca dos equipamentos de votação atuais por outros, munidos de leitores de impressões digitais. Tal troca, como pude comprovar depois fazendo uma rápida busca na Internet, é a mesma que ocorrerá até 2012, visando a modernização do processo de votação. Em 2008, os novos equipamentos, alguns já adquiridos este ano mesmo, ajudarão a testar a função biométrica, mas apenas nas eleições municipais dos estados de Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul, o que é uma pena.

Já em 2012 a coisa será diferente, pois 100% dos eleitores contarão com o processo de identificação através das impressões digitais na própria urna. A biometria, portanto, unirá em uma única solução alguns dos vários pontos que mencionei anteriormente. Dispensará o uso de título e, caso seja acompanhado pela impressão do comprovante no próprio equipamento, também a necessidade de destacá-los a partir de um caderno.

Mais do que isso, se pensarmos num futuro um pouco mais distante, possivelmente a biometria venha a permitir que qualquer eleitor vote em qualquer lugar do país, desde que um banco de dados de impressões digitais dos eleitores — cuja criação é uma das principais preocupações do Tribunal Superior Eleitoral, que quer tornar o processo de cadastro dos eleitores o menos traumático possível — esteja funcional e disponível em todo o território nacional. Aqui, mais uma vez, a comparação com bancos e caixas eletrônicos é cabível: Você acessa o extrato de sua conta e movimenta suas finanças de qualquer ponto do país, quer pelo caixa, quer via internet. Seria, provavelmente, o fim das justificativas eleitorais.

Mas, mesmo com toda a empolgação que um sistema de votação biométrica poderá trazer, ainda existem alguns pontos que merecem ser citados.

Um dos comentários feitos neste blog na época em que eu sugeri mudanças na urna eleitoral era do Mário AV, que muito astutamente mencionou que a utilização de um mecanismo único para identificar votos poderia criar uma crise de confiança: Como provar, afinal, que máquinas não estariam, a partir de então, relacionando votos aos eleitores? Este é um ponto crucial, tanto quanto questionar se o processo atual não permite fraudes.

O fato é que as urnas eletrônicas — assim como qualquer sistema de tecnologia de informação — não são 100% seguras. Neste caso, será que a impressão de comprovantes de votação, coisa que não existe hoje, por exemplo, não poderia ajudar a minimizar este problema? Cabe aqui de novo a minha idéia original.

Possivelmente a impressão ajudaria, pois, além de permitir ao eleitor que tenha um comprovante em mãos, ainda seria útil numa eventual recontagem ou auditoria de votos. Mas, com relação à ligar cada eleitor a seu voto — o que não acho nada correto, visto que o voto de cada um é secreto — não sei exatamente que tipo de solução o governo proporia, nem qual o grau de aceitação que a população daria à mesma.

Talvez o governo, através do TSE e de uma auditoria em que fossem escolhidos representantes aleatórios da população para inspecionar dados, pudesse garantir certo imparcialismo. Mas talvez este se mostre um tópico tão demasiadamente complexo para discussão em um único post deste humilde blog que seja melhor deixá-lo para mais adiante.

De qualquer maneira, entendo que, como em qualquer processo de mudança, haverá muitas questões a serem respondidas. O que não me impede de afirmar que, ao menos na minha opinião, a biometria deve ser encarada com bons olhos ao chegar para auxiliar o processo de votação eletrônica. Ela certamente catalizará inovações, tornando os processos mais rápidos e, quem sabe até, poupará a convocação de alguns mesários, como eu.

Aliás, uma possível convocação futura, à época das urnas biométricas, acaba de me deixar preocupado. Se um sistema deste tipo se mostrar realmente capaz de justificar a não convocação de pelo menos alguns mesários, a perspectiva, após 2006, ano em que eu, após trabalhar por diversos pleitos à serviço da Pátria, fui promovido de reles segundo mesário para presidente da seção, será assustadora. Já pensaram chegar em uma seção em que apenas um mesário estará presente? Melhor nem pensar, melhor nem pensar…

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