Créditos: Por tempo indeterminado ou não?
08/09/2005
Eu comentava há pouco com minha esposa que qualquer notÃcia envolvendo telefonia neste paÃs é praticamente um enredo de telenovela. Sendo assim, como não comentar o capÃtulo mais recente dessa trama, que aconteceu numa velocidade surpreendente? Antes do feriado, a justiça proibiu as operadoras de celular Claro e TIM de estabelecerem prazos de validade para os cartões de recarga que elas comercializam. Esses cartões têm validade de 90 dias, estabelecida pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações brasileira e são usados, como bem se sabe, por milhões de proprietários de aparelhos que funcionam habilitados na modalidade pré-paga.
Logo em seguida, num exemplo perfeito para ilustrar o famoso ditado que diz que alegria de pobre dura pouco, a mesma justiça voltou atrás em sua decisão, cassando a liminar concedida anteriormente. A responsável pela cassação foi a desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que considera que prazos de validade para esses cartões não ferem direitos dos consumidores, que têm pleno acesso às informações sobre o produto que estão comprando.
Mas o que mais me surpreendeu foi a opinião do advogado das empresas, Carlos Forbes. Para ele, créditos sem prazo de validade, inseridos em aparelhos pré-pagos, transformariam estes celulares em máquinas de receber chamadas, e não de fazê-las. Esse tipo de situação é o exemplo tÃpico do que eu considero ultrajante. Por mais que as operadoras digam que não podem manter seus sistemas de prestação de serviços ativos sem que seus usuários ofereçam a contra-partida, consumindo créditos, há sempre a velha máxima de que o aparelho é do usuário, e que, sendo assim, ele deve ter o direito de recarregá-lo apenas quando bem entender.
Eu já havia feito essa comparação em posts anteriores, mas vou fazê-la novamente: Para mim, celulares pré-pagos são como o tanque de gasolina do seu carro. Você só gasta gasolina quando anda com o carro e, se ficar sem usá-lo durante 90 dias, ao final deste perÃodo ainda poderá se deslocar por onde bem entender, desde que haja, obviamente, combustÃvel suficiente. Você comprou e pagou pela gasolina, portanto pode usufruir como bem entender.
Os créditos dos pré-pagos deveriam ser idênticos. Você compraria um cartão de recarga de qualquer valor e originaria suas chamadas quando bem entendesse. Você teria esse direito, porquê pagou pelo que comprou. E não comprou uma verdura ou legume, perecÃvel. Comprou um serviço, que devia poder usar quando bem entender. É por isso, por exemplo, que discussões como a obrigatoriedade do pagamento da taxa de assinatura dos telefones fixos continuam acontecendo.
As empresas, que, a meu ver, já ganham bastante oferecendo alguns serviços diferenciados, querem alimentar suas próprias contas bancárias. No caso das operadoras de celular, há sempre aqueles que têm conta pós-paga. Com a venda de serviços, ringtones e jogos para celular, movimentam mercados que, por si só, já são igualmente milionários. Mas enquanto não abrirem mão desta validade imposta dos créditos, continuarão sendo as vilãs desta novela sem fim.
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Tremenda hipocrisia a das operadoras de telefonia móvel… Caramba, eu compro meus créditos, pago antecipadamente, e ainda querem me obrigar a usar? Eu uso quando quiser, se for da minha vontade transformar meu celular num “pai de santo”, que só recebe, o problema é meu, afinal de contas, os créditos e o aparelho foram comprados por mim.
Mas é como você dsse, essas coisas são como novelas, ou melhor, como novelas mexicanas. Mas um dia termina, se Deus quiser.
Abraços!
Boa a comparação com a a gasolina. Absurdo colocarem data de validade em algo que estraga e pelo que paguei - dinheiro, agora, tem validade, era só o que faltava.
Alexandre, legal a comparação. O tal advogado se esqueceu que se um telefone recebe ligação, ela deve “certamente” partir de outro telefone, e este paga. É claro que se fizerem um bom serviço, a ligação partirá de um telefone da sua própria Cia., caso contrário, a outra Cia. estará fazendo um serviço melhor!
e eu que reclama da vivo, com relação a prazos de recarga até tem uma lógica esse pensamento do advogado mas se fosse com relação a telefones que não recebessem creditos a muito tempo, e só… se o cara recarregou ele tem o direito de usar quando quiser, e ele acaba usando mesmo, com ou sem regra… eu mesmo coloco R$50,00 de credito no meu celular vivo, eles tem duração de tres meses, ou eu uso ou o telefone é bloqueado para fazer chamadas no quarto mes (sem perder os creditos não usados), mas eu sempre acabo usando todo o crédito antes de acabar os tres meses, é fatal, com isso, sou levado a colocar mais creditos… e isso acontece a muitos usuários de pre-pagos, se os caras percebessem que não precisa de regra para fazer o cara gastar crédito todo mundo ficaria feliz
Isso está igual à história da cobrança de mensalidade nas contas de telefone fixo.
A justiça está pendendo para o lado das teles, infelizmente, poderia ser para o lado do consumidor.
Eu acho que as operadoras deviam receber pelas ligacoes que voce recebe sim. Eu nao sei como funciona o acordo de interoperabilidade entre as operadoras de telefonia fixa e celular, mas eu ACHO que elas devem receber alguma coisa pela ligação que voce recebeu.
Mas quanto a comparação do carro com gasolina, ao receber uma ligação, seu celular deveria gastar gasolina tambem, pois voce o esta usando. Para essa analogia funcionar, os creditos nao deveriam ter validade, mas voce tambem deveria gasta-los quando recebesse chamadas.
Acho que eu faria outra analogia. Se voce pega o seu carro para uso proprio, voce paga a gasolina. E como se voce pegasse seu celular para ligar. Mas se voce pegar seu carro para dar carona para alguem, voce vai gastar gasolina do mesmo jeito. Mas ai voce fala para a pessoa que voce esta dando carona pagar a sua gasolina. Mas isso ja deve acontecer mediante os acordo de interoperabilidade entre operadoras.
Outra coisa sobre a analogia. Mesmo voce tendo o seu carro na garagem, voce paga um tal de imposto chamado IPVA para que o governo possa manter as rodovias funcionando. Sera que pensando dessa maneira, a assinatura basica é uma cobrança válida?
Como eu gosto de ser do contra, achei a comparação interessante, mas um carro é um aparelho independente, funciona com ou sem estrada, com ou sem motorista, só precisa de gasolina. Já os celulares precisam do serviço funcionando 100% do tempo, mesmo que você ponha ou não crédito.
Não estou defendendo as operadoras. Sei que elas combram absurdos (meu celular é de conta) e que esse papo de “oh meu deus! vamos morrer de fome se não tiver mais limite de extinção de créditos” é só balela pros lucros não caÃrem, mas o serviço precisa funcionar né?
Um dia os créditos vão acabar, mas quem vai manter o serviço até lá?
Também acho que a validade dos créditos ajuda a vida das operadoras, afinal é só comprar com a telefonica fixa, imagina se começarem a cobrar uma assinatura básica para os celulares?
Então o ideal seria relacionar os créditos do celular diretamente com as contas bancárias, assim, você não precisa de preocupar com crétidos e tudo mais.