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Chega de Telemarketing!

Não perturbe!!No longínquo ano de 2003 eu falei por aqui do site de um serviço do governo norte-americano batizado de National Do Not Call Registry, cuja finalidade é permitir que os cidadãos do país possam escolher se desejam ou não receber ligações telefônicas de empresas de telemarketing.

Já naquela oportunidade, acometido do mal de receber quase uma dezena de ligações dessas por semana — provenientes principalmente de instituições bancárias —, desejei que um dia um serviço deste tipo começasse a ser oferecido aqui no Brasil, já que poderia atuar para os telefones como um filtro anti-spam funciona para nossas caixas de entrada. Hoje, para minha total surpresa, uma notícia divulgada pelo portal G1 me mostrou que esta realidade finalmente chegou ao Brasil, tudo graças ao PROCON paulista. Em uma cartilha de orientação publicada pela entidade em seu site está o seguinte texto:

A partir de abril/2009 o consumidor do Estado de São Paulo poderá se livrar daquelas indesejáveis ligações telefônicas oferecendo produtos ou serviços.

De acordo com a Lei 13.226/08, regulamentada pelo Decreto Estadual 53.921/08, o consumidor poderá cadastrar números de telefones fixo ou móvel, do Estado de São Paulo, que estiverem em seu nome, no “Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing” gerenciado pela Fundação Procon-SP. 30 dias após a inscrição, o consumidor só poderá receber ligações de entidades filantrópicas (excluídas da referida legislação) e de empresas que tenham sua autorização por escrito.

O Decreto considera telemarketing a modalidade de oferta ou publicidade comercial ou institucional, de produtos ou serviços mediante ligações telefônicas.

O serviço de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing é gratuito e o prazo pelo qual seus números de telefone permanecem registrados é indeterminado. Todas as informações pessoais ficam sob sigilo, sendo que as empresas — que também podem se cadastrar — podem consultar apenas os números de telefone para os quais não podem mais ligar. Uma ótima notícia neste sentido é que os infratores estarão sujeitos a multas entre R$ 212 e R$ 3,1 milhões, previstas no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor.

Eu, que já não aguentava mais receber ligações aos finais de semana,   noite logo depois de chegar do trabalho e até mesmo enquanto eu estava trabalhando, já providenciei o meu cadastro e tenho tudo pra ver, finalmente, essa novela chegar ao fim.

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Comentário

    • Realmente, Coeli… uma iniciativa dessas deveria se estender logo para o Brasil inteiro, assim como acontece com o serviço americano que citei, similar.

      Com relação à receber ligações fora de hora, é impressionante como esse pessoal realmente é campeão em ser inoportuno, não é mesmo?

      Abração!!

  1. Eu já tinha me inscrito antes de ler teu artigo… demorou mesmo pra vir pra cá hehehe mas eu tenho uma pergunta, e se recebermos uma ligação, qual seria o procedimento???

    Abração

  2. @Neto Cury:: Netão, quando você faz o cadastro no site do PROCON, existe a possibilidade de cadastrar também as suas reclamações, caso você receba ligações não solicitadas.

    Eu imagino que, a partir daí, o próprio órgão deva tomar as providências necessárias…

    Abração!!