em Crônicas do Cotidiano

RIC: Finalmente um único documento para nós, brasileiros!

Você sabia que quando não leva o título de eleitor   seção em que vota — seja por esquecimento, ou qualquer outro motivo —, pode apresentar ao mesário um documento com foto que permita sua identificação, e assim votar normalmente?

Pois bem, é verdade. Essa orientação que os mesários recebem — e que eu, esse ano, por mais uma vez ter sido convocado para prestar meus serviços de cidadania ao País, ouvi de novo no treinamento — sempre me deixa com uma pulga atrás da orelha: Porquê apresentar um documento com foto na impossibilidade de apresentação de outro — neste caso, o título —, sem foto? Não parece lógico, vocês concordam?

Para mim, essa questão — que levantei semana passada durante um almoço com amigos, no trabalho — reflete a desorganização de nosso país no que diz respeito   documentos. Vocês já pararam pra pensar que um cidadão brasileiro em idade produtiva, além do título de eleitor, possui uma boa leva de documentos adicionais? CPF, RG, PIS, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista (para os homens) e Carteira de Habilitação são só alguns exemplos dos quais me recordo agora, e olha que só esses já são muitos.

Já faz algum tempo agora que eu, incomodado com essa diversidade toda, tenho andado apenas com a CNH. Nela, afinal, constam os números de RG e CPF, que são os mais corriqueiramente solicitados no dia-a-dia, sobretudo no comércio. Até hoje, assim, isso me faz pensar na boa e velha carteira de motorista como o documento mais completo com o qual nós, brasileiros, podemos contar até o momento.

Digo até o momento porquê está em vias de ser implantado um novo documento. Denominado RIC, ou Registro de Identidade Civil, ele foi criado pela Lei 9.454, de 7 de abril de 1997, e ainda depende de aprovação de um decreto para sua oficialização. Caso tudo corra bem, deve passar a vigorar já em 2009 e terá tudo para trazer nosso país para o primeiro mundo da identificação de pessoas.

A principal motivação para a criação do RIC é unificar os cadastros de identificação estaduais e federal. Assim será garantido a cada cidadão brasileiro um número único que o identificará, evitando problemas corriqueiros com homônimos e pessoas que possuem os mesmos nomes de pai e mãe. Na prática, basta imaginar o número de fraudes — pessoas se passando por outras, ou tirando o mesmo documento em vários estados do Brasil — e de crimes que essa medida evitará.

Além da já tradicional marca d’água, o novo RIC deverá ser impresso em seis camadas, com palavras escritas com tinta invisível e utilização de efeitos óticos especiais. O cartão também terá um chip, que armanezará os diversos números de documentos dos cidadãos. Assim, como eu mencionei no começo do texto, os números de CPF, RG, PIS/PASEP e Título de Eleitor poderão todos ficar concentrados em um único documento, que, aliás, será do tamanho de um cartão de crédito comum.

Mas a coisa não pára por aí: Graças ao chamado AFIS, ou Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais — que foi comprado pelo Governo Federal em 2004 e custou cerca de US$ 35 milhões aos cofres públicos —, as impressões digitais e assinatura do portador também poderão ser coletadas digitalmente, ficando armazenadas no chip do cartão [foot]Em tempo, para obter mais informações sobre o RIC, assista ao vídeo institucional apresentado em 8 de julho deste ano em Brasília, durante o I Encontro Nacional de Identificação[/foot].

Se o decreto que falta para oficializar o RIC não demorar a sair, vejo ser esta, finalmente, a resposta positiva   uma indagação feita pelo Émerson no Infowester tempos atrás: Será que o Brasil um dia se igualaria   países como a Espanha, onde o DNI, ou Documento Nacional de Identidad, já é realidade para muitos cidadãos, contando com tecnologia muito similar   proposta para o padrão brasileiro, e facilitando o acesso aos serviços públicos, compras, e muitas outras tarefas cotidianas?

Eu realmente espero que isso ocorra rapidamente.

Infelizmente, me atrevo a dizer, ainda parafraseando o Émerson, que o sucesso ou não do Registro de Identificação Civil dependerá — e muito —, de uma administração pública séria e organizada em nosso país. Por ora, vejo que existem dois fatores de risco pelo caminho. O primeiro deles é o tempo de implantação da novidade: Para que o RIC se espalhe serão necessários cerca de nove anos, durante os quais devem ser devidamente equipados os 4.375 postos de identificação que existem atualmente em nosso país.

O outro fator de risco, que na minha opinião é muito mais grave, é a afirmação da Polícia Civil de que tirar o RIC não será obrigatório. A meu ver isso pode ser um risco   integração que está se almejando, pois, se assim for, acabaremos na verdade por criar mais um documento entre muitos, e conviveremos num cenário em que a vanguarda tecnológica da identificação de cidadãos estará lado a lado com RGs batidos   máquina e com fotos do tempo do onça.

Espero que, nesse aspecto, o Brasil demonstre estar   altura de nossos hermanos espanhóis, e realmente leve   sério a implantação de um registro que será precursor na conquista de uma série de facilidades para a nossa população.

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Comentário

  1. Com documentos eletrônicos, os benefícios ao cidadão e ao governo podem ser enormes. A incidência de fraudes pode diminuir, etapas burocráticas podem ser eliminadas, acessos a serviços essenciais podem ser facilitados e assim por diante. Tecnologia para isso há, como é o caso das certificações digitais, assunto esse aliás que o governo brasileiro conhece bem. Mas, atualmente, os avanços que temos em termos de documentos eletrônicos são, em sua maior parte, ligados à Receita Federal, por motivos óbvios.

    O RIC me parece uma proposta interessante. Ainda não é a ideal, mas pode servir de base para um projeto mais elaborado e que seja de alcance de toda a população. Não custa sonhar, né?

  2. A da Espanha é mais bonita que a nossa 🙁
    Mas o que temos de levar em consideraçao é que os países da Europa sao basicamente do tamanho dos menores estados Brasileiros. Então é bem mais fácil implantar coisas por lá. Acho que demora muito mesmo até todo mundo ter…
    Mas muito boa a idéia. E ficou bem legal o documento!