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Quatro problemas sobre votos impressos

Ainda está meio cedo pra falar das eleições municipais que ocorrerão este ano, mas acontece que esta semana, depois de ler por acaso que a escolha dos prefeitos e vereadores está marcada para 5 de outubro em primeiro turno e 26 de outubro caso haja o segundo turno, lembrei automaticamente de uma proposta — o Projeto de Lei 970/07 —, de autoria da deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá — que, entre outras coisas, pretende instituir a impressão do voto na urna eletrônica.

As alterações propostas pela deputada, caso entrem em vigor, obrigarão que as urnas, num prazo de até quatro anos a partir da aprovação da lei, imprimam os votos do eleitor, para que ele possa conferir se está tudo correto antes de efetuar a confirmação eletrônica de suas escolhas. Conforme diz nota da Agência Câmara, “em caso de discrepância, a urna será submetida a teste na presença de fiscais dos partidos. Se for verificado algum problema, a urna será trocada e encaminhada para perícia”.

A meu ver, instituir a impressão dos votos pode causar alguns problemas. O projeto de lei menciona que não haverá contanto manual com os votos impressos por parte do eleitor e que, assim que confirmados, serão automaticamente depositados em local previamente lacrado. Isso me faz pensar em algum tipo de capa acrílica — no mínimo — que isolará o voto do eleitor, fazendo com que ele precise visualizar suas escolhas através de uma superfície transparente.

Primeiro problema: Dependendo das condições de temperatura e umidade, imagino coisas terríveis acontecendo. O papel da urna pode umedecer ou enrugar, enroscando a impressão e obrigando a abertura do equipamento por um técnico e fatalmente causando a impugnação da urna por parte dos fiscais de partidos. Também pode ser que a tal superfície transparente fique embaçada, dificultando a leitura dos votos.

Segundo problema: Como eu já citei por aqui antes, cumpro com muito amor as funções de mesário eleitoral a cada eleição realizada em nosso país. Por isso, me peguei imaginando o caso prático que enfrento em minha seção toda vez que presido uma eleição. Uma parcela dos eleitores que comparecem  s urnas são analfabetos e recorrem  s fotos dos candidatos para efetivamente confirmarem suas intenções de voto. Uma impressão não ajudará neste caso, pois nada é mencionado sobre as fotos serem impressas. Além disso, implementar impressões de fotos pode representar um custo considerável.

Terceiro problema: A deputada autora do projeto acredita que a impresão é um mecanismo ótimo para fiscalização do processo eleitoral. Embora eu acredite que o processo deva sim ser melhor fiscalizado, não vejo como a impressão de votos poderia combater o principal problema de uma eleição: Pessoas votando em nome de outras.

Neste aspecto, muito mais interessante que o projeto de lei da nobre parlamentar para combater fraudes é a iniciativa da própria Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, que deverá promover o cadastramento digital dos eleitores de algumas cidades dos estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina já para as próximas eleições, implementando assim a identificação biométrica, possível graças a um leitor biométrico já disponível nas urnas, que será capaz de identificar as pessoas por meio das digitais dos dedos polegar e indicador.

Vejo que a biometria pode efetivamente combater as fraudes e também causar dois benefícios colaterais: Acelerar o processo de votação e permitir o fim de justificativas eleitorais, pois, se bem integrada, a rede de urnas pode permitir o voto a partir de qualquer localidade do país. O único problema é que o governo projeta um prazo mínimo de 10 anos para conseguir implantar a tecnologia em todo o território nacional, o que é uma pena.

Associada   idéia da biometria, a meu ver, estaria a única função boa da impressão em uma urna eleitoral: Após a identificação do eleitor por suas impressões digitais e seu voto computado, a urna poderia emitir diretamente o comprovante, acabando por tabela com aquela atividade chatíssima de destacar comprovantes daqueles cadernos em espiral — que muitas vezes rasgam — e também com a necessidade de pelo menos dois mesários por seção, que atualmente ficam exclusivamente com esta atribuição.

Há ainda um quarto e último problema com relação   imprimir votos para conferência: O tempo médio de voto hoje em dia, mesmo com toda a tecnologia disponível, pelos meus cálculos, é de 3 a 5 minutos. Se você for esperar uma conferência antes da confirmação final, então, poderá multiplicar o tempo de espera por 4: 20 minutos por cabeça, o que com certeza afetaria os ânimos de muita gente na fila. Mas essa já é uma outra história, e fica para outro dia…

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Comentário

  1. As urnas eletrônicas já agilizaram muito o processo eleitoral. As últimas eleições foram as que menos tempo fiquei na fila. Fico pensando como seria esse processo de impressão. Provavelmente vão colocar uma impressora matricial para economizar. Já pensou que loucura?? Mas, esse lance de reconhecimento por biometria é muito legal. Seria mais um grande avanço em todo o processo.

  2. Eu juro que não entendo o porque dessa encanação toda sobre a nossa votação, já li artigos pondo em dúvida e outros elogiando a eficácia e segurança das urnas eletrônicas.
    Eu acredito na infalibilidade delas, posso estar errado, mas ao menos nisso somos campeões no mundo, as eleições (e seus resultados) mais rápidas do mundo!

    Abração

  3. @gilson:

    Concordo com você: Nossas eleições estão cada vez mais ágeis. Por isso é que eu acho, de maneira geral, que dependendo do que for melhorado, estraga. No caso da impressão, não sei se seriam matriciais, mas pode ter certeza de que com certeza os custos seriam cortados ao máximo… no caso da biometria, é como eu disse no artigo: muito bem-vinda neste processo 🙂

    Abração!

  4. @Neto

    Concordo com você. Se formos fazer uma busca rápida no Google, teremos algumas dezenas de documentos que confirmam o que você disse. O processo já é infalível, e é como eu disse pro Gilson: Dependendo do que melhorarem, estraga… 🙂

    Só acho que a biometria poderia ser empregada para agilizar ainda mais o processo.

    Abração!